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Atualizado em 18/03/2018 às 16h40

Justiça concede liminar e suspende aprovação de licença prévia para estrada que passa pela Mata Atlântica, no litoral do Paraná

Pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou leis que envolvem a questão ambiental. Conselho do Litoral tinha aprovado licença prévia para obra milionária proposta pelo Estado do Paraná Reprodução/RPC A Justiça Federal do Paraná concedeu uma liminar que suspende a aprovação licença prévia para a construção da Faixa de Infraestrutura - obra proposta pelo Governo do Paraná no litoral do estado que deve custar R$ 369 milhões. A licença prévia tinha sido aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit), em novembro do ano passado. Na prática, a licença permite que se iniciem outras fases de estudos sobre os impactos da obra, que devem subsidiar a elaboração dos projetos de engenharia. O pedido de suspensão foi feito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A instituição alegou, entre outras questões, que a aprovação não respeitou as leis que envolvem a questão ambiental. A decisão foi proferida pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz. A Faixa de Infraestrutura prevê a construção de uma nova rodovia, paralela à PR-412 - que corta o município de Pontal do Paraná. Conforme o governo estadual, ela deve ser uma alternativa de trânsito. Os moradores da região são favoráveis a ela porque acreditam que a medida pode ajudar nos congestionamentos, em especial, durante o verão. Contudo, organizações ambientalistas pedem estudos mais aprofundados. De acordo com o governo estadual, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estabeleceu uma série de condições que precisam ser cumpridas para as obras da rodovia, do canal, das linhas de transmissão e de saneamento básico. O G1 fez contato com o Governo do Paraná e aguarda um posicionamento. A reportagem tenta contato com a UFPR. O projeto Pelo projeto, a estrada vai passar a um quilômetro de distância da atual rodovia, para dentro da Mata Atlântica, e vai ligar a PR-407, em Praia de Leste, à zona portuária de Pontal do Paraná - onde deve ser construído um porto privado. São 23 quilômetros de extensão. O projeto original prevê a construção da estrada com pista dupla nos dois sentidos; canal de drenagem para evitar enchentes; e espaço para a construção de uma ferrovia, gasoduto e linha de transmissão de energia. De imediato, o governo estadual quer construir apenas a estrada com pista simples e o canal de drenagem. As outras obras, segundo o Governo do Paraná, só serão construídas se houver necessidade. Veja mais notícias da região no G1 Paraná.
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Autor/Fonte: Globo.com

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