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Atualizado em 19/04/2018 às 09h20

ANS discute nova norma que prevê cobrança de franquia em planos de saúde; entenda

Segundo agência, proposta está sendo discutida pela diretoria e deve entrar em vigor entre o final deste ano e início de 2019; órgãos de defesa do consumidor fazem alerta sobre modalidade.  Órgãos de defesa do consumidor fazem alerta sobre planos de saúde com franquia A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está discutindo a implantação de planos de saúde com pagamento de franquia, modalidade em que o consumidor tem de arcar com um valor além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que não estão previstos no contrato. A ANS também colocou em discussão a modalidade de plano de saúde com coparticipação, na qual o consumidor paga uma parte dos custos dos procedimentos. A agência reguladora esclarece que as modalidades de franquia e coparticipação já existem no mercado de planos de saúde, mas precisam de regras mais claras. Atualmente, cerca de 50% dos usuários possuem planos de saúde com coparticipação e 1% deles com franquia. Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto: O que são planos de saúde com franquia e coparticipação? Nos planos de saúde com franquia, o consumidor paga uma mensalidade que tende a ser mais barata que a dos outros planos e tem direito a alguns procedimentos básicos. Se ainda precisar de outras consultas, exames ou cirurgias, tem de pagar do próprio bolso até o valor da franquia que está previsto em contrato. Depois que ele usar toda a franquia, o plano de saúde é que tem de arcar com os gastos. Existe um limite de pagamento da franquia que não pode ultrapassar o valor da mensalidade. Por exemplo, se o usuário paga R$ 500 por mês no plano, só pagará mais R$ 500 na franquia, totalizando R$ 1.000 por mês. Acima disso, o plano de saúde teria de arcar, desde que os exames e consultas estivessem dentro da cobertura previstas em contrato. No caso dos planos com coparticipação, o usuário paga um valor para a operadora em razão da realização de um procedimento. As operadoras de planos de saúde alegam que a modalidade torna o plano mais barato. Os usuários pagam uma mensalidade e mais um percentual do valor de exames ou consultas. Atualmente, as regras desse tipo de plano são definidas entre o contratante e a operadora. Como é hoje? De acordo com a ANS, atualmente, as regras referentes à coparticipação e franquia estão previstas em uma resolução do Conselho de Saúde Suplementar de 1998 e não preveem claramente as condições, os critérios e os limites para aplicação. Por isso, a ANS diz que está elaborando uma proposta para atualizar a regulação sobre o tema, estabelecendo limites e parâmetros para aplicação desses mecanismos. O objetivo, alega a agência reguladora, é dar maior equilíbrio e sustentabilidade ao mercado, para promover o uso racional dos serviços de saúde e combater desperdícios de recursos. Quais os principais pontos da proposta? Prevê o estabelecimento de limites mensal e anual, a serem observados pelas operadoras na cobrança, visando proteger a exposição financeira do beneficiário; Isenção da incidência de coparticipação e/ou franquia em diversos procedimentos; Disponibilização de informações detalhadas no contrato com a operadora, bem como no Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), área com acesso restrito do beneficiário. Quais os procedimentos básicos com cobertura do plano sem pagamento da franquia? 4 consultas anuais com médicos generalistas, como clínico, ginecologista e pediatra; Testes de HIV e sífilis; Mulheres entre 21 e 65 anos podem fazer um exame preventivo de colo de útero; Quem tem acima de 50 anos pode fazer uma glicemia em jejum; Mulheres entre 40 e 65 anos podem fazer uma mamografia a cada dois anos; Exames pré-natal Os planos de saúde podem ficar mais baratos? A ANS estima que os planos com franquia fiquem de 20% a 30% mais baratos e que haja uma redução de exames que hoje são considerados excessivos e estariam tornando os planos mais caros para todos os usuários. O consumidor será obrigado a concordar com o novo sistema? De acordo com a ANS, esses mecanismos são opcionais, ou seja, o consumidor pode ou não optar pelo plano com essas características. Quando vai entrar em vigor? A proposta de Resolução Normativa está sendo discutida pela Diretoria Colegiada da ANS e a expectativa é que possa entrar em vigor entre o final deste ano e início de 2019. O que dizem as entidades de defesa do consumidor? As associações de defesa do consumidor têm dúvidas sobre o plano com franquia. Dizem que podem ser uma alternativa para pessoas jovens, sem doenças preexistentes, mas o consumidor terá de analisar com atenção o contrato antes de decidir e lembrar que problemas de saúde podem acontecer em qualquer idade. Se a pessoa adoecer muito, precisar de cirurgia e exames, a conta pode ficar cara. Por isso, alegam que a modalidade de franquia pode ser uma falsa economia e ser um barato que pode sair muito caro depois. *Com informações do Bom Dia Brasil
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Autor/Fonte: Globo.com

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