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Atualizado em 15/08/2018 às 12h20

Funcionários terceirizados que atuam na limpeza de escolas municipais protestam em Juiz de Fora

Servidores cobraram contratações, carga horária maior e volta de benefícios. Secretaria de Educação alegou que segue a CLT; empresa ainda não se manifestou. Categoria protestou nesta quarta (15) contra a situação dos trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de Juiz de Fora Reprodução/TV Integração Funcionários terceirizados que prestam serviços gerais e de limpeza para as escolas municipais de Juiz de Fora se manifestaram nesta quarta-feira (15) em frente à Câmara Municipal. Desde o início do segundo semestre letivo, algumas unidades enfrentaram dificuldades para ter o serviço. A Secretaria de Educação informou que as contratações ainda estão em andamento. O MGTV solicitou posicionamento à Especialy Terceirização, empresa responsável pelo serviço, e aguarda retorno. Os manifestantes tomaram a escadaria com apitos e faixas. Eles reclamam que, quase 15 dias após a contração da nova empresa responsável pelos serviços, o novo quadro de funcionários das 102 escolas da rede municipal de ensino ainda não foi definido. O grupo também pede a retomada da carga horária de 8h de trabalho para todos, além da volta do ticket alimentação e a inclusão de adicional de insalubridade. Em nota, a Secretaria de Educação disse que todas as questões trabalhistas relacionadas ao processo de contratação dos profissionais estão de acordo com o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda de acordo com a Secretaria, as contratações ainda estão em andamento e o encaminhamento às escolas será realizado assim que todos os postos de trabalho estiverem preenchidos. Escolas sem aulas No dia 26 de julho, a Secretaria de Educação enviou um memorando aos diretores das escolas sobre a mudança da data para o início do segundo semestre letivo de terça (31) para quarta (1º) e, em outro documento, informou que os funcionários que trabalham na limpeza seriam pagos por meio de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. No entanto, maioria dos funcionários terceirizados contratados não aceitou a oferta. Representantes do sindicato que representa a classe acompanharam a movimentação nas escolas e também não concordaram com a proposta do Executivo. Em entrevista ao MGTV, a secretária de Educação de Juiz de Fora, Denise Franco, disse que o início das aulas foi definida após reunião com os diretores, e que uma correspondência foi encaminhada organizando todo o processo, a fim de garantir o direito dos alunos e dos professores. No dia 2 de agosto, a Secretaria de Educação homologou a contratação de uma nova empresa prestadora de serviços gerais para efetuar os trabalhos de limpeza nas escolas do município. A Prefeitura informou que o processo de contratação cumpriu todos os trâmites exigidos pela legislação. No entanto, no dia 6, o MGTV mostrou que algumas escolas municipais de Juiz de Fora ainda enfrentavam dificuldades na limpeza dos locais (veja a matéria abaixo). A justificativa é a contratação em regime de urgência dos profissionais, que ainda não ocorreu completamente. De acordo com a Prefeitura, menos de 10% das escolas encontraram dificuldades para contratação. No dia 6 de agosto MGTV mostrou como as escolas de Juiz de Fora ainda eram afetadas por falta de funcionários para limpeza
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Autor/Fonte: Globo.com

Brasil

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