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Atualizado em 18/09/2018 às 19h00

Mesmo com lei que regulamenta serviço, mototaxistas seguem na informalidade em Poços de Caldas, MG

Lei foi criada em 2006, mas empresários e mototaxistas alegam barreiras da prefeitura para regularização. Mesmo com lei que regulamenta serviço, mototaxistas seguem na informalidade A prefeitura de Poços de Caldas (MG) tem encontrado dificuldades para regularizar mototaxistas na cidade. A lei que regulamenta o serviço de mototáxi na cidade é de 2006. Mas mesmo depois de 12 anos, nenhum profissional se regularizou junto à prefeitura e todos seguem informais. Motociclistas e empresários alegam que a lei tem muitas exigências, que tornam inviável a formalização. A lei determina, por exemplo, que as motos não podem ter mais de cinco anos de fabricação. Ainda limita a quantidade de profissionais ao dizer que, a cada mil habitantes, o município pode emitir apenas uma licença. Os custos para quem quer se regulamentar, segundo um motociclista, chegam a R$ 300, incluindo cursos, abertura de empresa e equipamentos de segurança. Para tentar reverter a situação, os empresários buscaram diálogo com a prefeitura. “Nós já fizemos um anteprojeto, já está no executivo, está no jurídico deles. Eles estão analisando e vendo o que podem fazer”, explica o empresário Janis Generoso de Lima. Mesmo com lei que regulamenta serviço, mototaxistas seguem na informalidade em Poços de Caldas (MG) Marcelo Rodrigues/EPTV A prefeitura já se reuniu com os profissionais e se comprometeu a adequar a legislação. “Nós vamos abrir esse número de inscritos para poderem trabalhar com essa atividade, desde que esse pessoal traga pra gente a documentação correta para se regularizar”, explica a coordenadora de transportes Denise Carvalho Assis. Sobre o tempo de uso da moto, a coordenadora esclareceu que a possibilidade de aumentar o prazo será avaliada. Enquanto as adequações são feitas, o município afirma que os mototaxistas devem seguir as normas já estabelecidas em lei federal, como a obrigatoriedade de um curso específico. “Por isso que a gente está querendo agora se adequar à municipal e à federal, pra viabilizar o trabalho para todo mundo. Vai ficar bom tanto para as agências quanto para os motoboys”, conclui Janis. Veja mais notícias da região no G1 Sul de Minas
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Autor/Fonte: Globo.com

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