Menu
Atualizado em 12/10/2018 às 07h20

Sem projetos ativos, Macapá é a única cidade do AP que recebe recursos do Fundo da Criança

Município diz que valores são baixos para manter iniciativas. Estado informou que atua na criação de uma instância de Direitos Humanos, para poder receber investimentos. Ações deveriam combater problemas como o trabalho infantil e o vício em drogas Rickardo Marques/G1 AM Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que mais de 4 mil municípios brasileiros não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR). Entre as 16 cidades do Amapá, apenas Macapá está com o cadastro regularizado, mas não há projetos ativos que recebem os valores. O fundo garante investimentos para a implantação e manutenção de projetos e programas voltados para o bem-estar de crianças e adolescentes de cada município. As ações deveriam combater, por exemplo, problemas como o trabalho infantil e o vício em drogas. Deveria haver, segundo a CNM, um fundo para cada município e um para o Estado. Em nota, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) informou que está em fase de criação e implantação de uma instância de Direitos Humanos no Governo do Estado do Amapá (GEA) para reunir os conselhos representativos existentes no estado. A implantação desta instância, segundo a Sims, vai facilitar a captação de recursos federais. Atualmente o estado recebe recursos por meio de projetos individuais enviados pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Fundo Estadual de Assistência Social, o que auxilia nos investimentos nas políticas assistenciais amapaenses, mas de uma forma geral. Recursos são destinados para a implantação e manutenção de projetos e programas Lono Jonys/Arquivo Pessoal Em 2017, a capital amapaense ficou no grupo dos 699 municípios que têm fundo instituído, mas que foram impedidos de receberem doações. Isso porque os dados cedidos à CNM estavam inconsistentes. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) informou que a situação de Macapá foi regularizada, e que, em 2019, os recursos enviados serão destinados em projetos voltados para a cultura, esporte, lazer e mercado de trabalho. "Por meio dos fundos e doações arrecadadas vamos contemplar esse público com ações e projetos sociais. Inicialmente, o planejamento prevê focar em atividades voltadas à cultura, esporte e lazer para o público infantil e de incentivo à entrada ao mercado de trabalho para os adolescentes", explicou Simone Palheta, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). Simone Palheta, titular da Semast Carlos Alberto Jr/G1 O CMDCA ainda não tem um projeto específico dentro do planejamento feito, mas reforça que essas problemáticas também são pautadas no decorrer das intervenções que iniciam a partir do ano que vem. A Semast informou que, apesar de receber recursos do fundo (foram R$ 8.954,71 arrecadados em 2018), eles são poucos para manter os projetos e criar outros. Macapá, segundo a pasta, já teve iniciativas executadas com recursos do fundo, mas eles foram desativados justamente porque os recursos foram insuficientes. Uma forma desses recursos aumentarem no estado pode ser por meio de doações de contribuintes do Imposto de Renda. A secretaria reconhece que a falta de informação e divulgação sobre essa possibilidade de doação interfere diretamente no montante final dos recursos destinados às ações do CMDCA. Para isso, a Semast destacou que, ainda este ano, haverá uma campanha informando e incentivando a população a fazerem doações. "Estamos, junto com Receita Federal e o Ministério Público, trabalhando em uma campanha de ampla escala justamente para que o contribuinte esteja informado sobre essa forma de contribuição", finalizou a titular da Semast. Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o Tô Na Rede!
[ Ler matéria completa ]
Autor/Fonte: Globo.com

Brasil

Notícias Relacionadas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS