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Atualizado em 15/10/2018 às 10h40

Rede social ajuda Advocacia-Geral da União a evitar fraude em MG estimada em R$ 4 milhões contra o INSS

Segundo AGU, publicações se tornaram prova em processo contra servidora do Instituto em Juiz de Fora que solicitou benefício para filho supostamente casado com a tia-avó. Uma investigação, com provas coletadas nas redes sociais de um dos suspeitos, impediu uma fraude em Juiz de Fora que poderia causar prejuízo estimado de R$ 4 milhões aos cofres públicos. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgadas neste mês, uma servidora do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) solicitou em nome do filho de 29 anos o recebimento de pensão da tia-avó, com quem alegou que ele seria casado. Os advogados da União demonstraram no processo que solicitou o não pagamento da pensão, que a médica falecida, no entanto, era solteira e vivia internada em residências para idosos desde 2008. Fotos dos perfis em redes sociais do rapaz também comprovaram que não havia vínculo entre ele e a tia-avó. O pedido foi acolhido na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. A AGU explicou que o valor mensal da pensão que o jovem receberia apenas da União era de R$ 6,5 mil. Considerando a expectativa média de vida de 76 anos do brasileiro, ele poderia passar 47 anos recebendo o benefício, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos. A Advocacia-Geral da União (AGU) explicou que o caso será agora apurado pelo INSS. O G1 entrou em contato com a AGU, o INSS e a Justiça Federal solicitando informações e aguarda retorno. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, por isso, não foi possível contato com a defesa dos suspeitos. Redes sociais ajudaram a provar tentativa de fraude Segundo a AGU, o objetivo de mãe e filho era receber a pensão pela morte da tia-avó, morta em julho deste ano aos 94 anos. A médica pediatra era servidora aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e também recebia aposentadorias do INSS e do Estado de Minas Gerais. Após a morte, a sobrinha da medica, que é servidora do INSS em Juiz de Fora requereu o pagamento de pensão, apresentando certidão de casamento do filho de 29 anos com a tia-avó. A AGU explicou que o fato de a sobrinha, por meio de procuração ter apresentado os documentos para requerer a pensão em nome do filho chamou a atenção dos demais servidores do INSS. Com a ajuda de informações de redes sociais, a Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora, unidade da AGU que atuou no caso, demonstrou que o rapaz levava uma “típica vida de solteiro”. Ele realizava frequente compartilhamento de fotos de diversas viagens e “baladas”, sem qualquer indício de “manutenção de vínculo de casamento” com a tia-avó. Para a AGU, o fato de a mãe ter procuração para tratar dos direitos que o filho adquiriu com o suposto casamento evidenciou a participação da servidora na tentativa de fraude. “Constata-se que o casamento lavrado, por estar envolto por circunstâncias claras e cristalinas que maculam sua validade, principalmente quanto à assunção de responsabilidades no que se refere à constituição da família e a livre manifestação de votação, não deve ser reconhecido para fins previdenciários”, defendeu a AGU na ação. A decisão da 3ª Vara Federal que anulou a certidão de casamento, segundo a Advocacia Geral da União, reconheceu que as fotos nas redes sociais demostravam a “típica vida de solteiro” e a “gritante diferença de idade”. Para a Justiça, isso confirmava a simulação do casamento para “obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários”.
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Autor/Fonte: Globo.com

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